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Lista de anúncios proibidos em nosso site.

Comercial: jampawebjornal@gmail.com

1. Órgãos ou membros humanos
1.1. Está proibida a oferta e/ou venda de pessoas, corpos humanos, cadáveres, órgãos ou resíduos de órgãos ou membros humanos, no todo ou em parte. Alguns exemplos: sangue, esperma, ossos, órgãos, pele, etc. Excetua-se aqui produtos como perucas e barbas postiças.

2. Produtos Proibidos ou Infrações aos Termos e Condições Gerais
2.1. Nesta página você encontrará uma lista dos produtos cuja oferta, publicação ou venda estão proibidas no Jampa Web Jornal.

2.2. Antes de cadastrar um anúncio de venda de algum item através do Jampa Web Jornal, aconselhamos que reveja estas condições e confira se a venda é permitida.



3. Narcóticos
3.1. É proibido o anúncio através do Jampa Web Jornal de drogas, narcóticos e tóxicos em geral, bem como substâncias alucinógenas e tidas pela lei e pelas autoridades competentes como ilegais. Também não é permitida a venda de utensílios ou implementos destinados à sua produção, modificação, processamento ou consumo.

4. Armas de Fogo
4.1. A venda de armas de fogo é proibida no Jampa Web Jornal. Será considerada arma de fogo qualquer dispositivo que se valha da energia da pólvora para lançar um projétil à distância, aí incluídas as armas utilizadas em práticas desportivas, antigas, peças de colecionador, em condições de disparo ou não, de uso exclusivo das Forças Armadas ou não.

4.2 São igualmente proibidos: munições, cartuchos, silenciadores e quaisquer acessórios, bem como lança-chamas, gases letais, gás mostarda, gás lacrimogêneo e explosivos em geral.

4.3. Outras armas: Tampouco poderão ser oferecidos dispositivos ou armas que disparem projéteis letais.
4.4. Armas dissimuladas: não será permitido o anúncio de produtos que possam ser confundidos com armas de fogo, ainda que inofensivos em si, tais como armas de brinquedo que imitem armas de fogo.

5. Pólvora ou material explosivo
5.1. Produtos que contenham pólvora ou material explosivo de qualquer tipo, cuja venda está regulamentada por lei e sobre a qual se estabeleçam restrições não poderão ser oferecidos nem vendidos no Jampa Web Jornal. Em casos de materiais pirotécnicos, só poderão ser oferecidos aqueles que estiverem devidamente registrados pelas autoridades competentes. Além disso, os usuários que oferecerem estes produtos deverão estar registrados e autorizados para venda dos mesmos. Também não é permitido oferecer e/ou vender manuais que expliquem ou ensinem como construir bombas ou explosivos.



6. Medicamentos e equipamentos hospitalares, substâncias e produtos para a saúde e/ou estética
6.1. Não podem ser anunciados no Jampa Web Jornal qualquer tipo de medicamento, seja ou não de venda exclusiva mediante prescrição médica ou que não são de venda livre ao público. Nesta proibição também se incluem substancias que contenham anabolizantes e/ ou esteróides.

7. Produtos que dependem de homologação/aprovação de órgãos governamentais
7.1. É proibido o anúncio de produtos que dependam de prévia homologação, aprovação ou registro e não sejam homologados, aprovados ou registrados perante órgãos governamentais, tais como, mas não se limitando à: 
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Todo anúncio de produto que dependa de prévia homologação, autorização ou registro em órgãos governamentais deverá fazer constar na descrição do produto o número do processo de homologação ou registro junto ao órgão competente.

8. Propriedade roubada
8.1 Está proibida a venda de propriedade ou produtos roubados, furtados ou subtraídos de qualquer maneira. O Jampa Web Jornal compromete-se a colaborar com as autoridades competentes nas investigações de produtos de origem ilícita. Se em algum momento a autoridade exigir informações sobre um produto, informaremos os dados da negociação e do usuário. É considerada propriedade roubada qualquer tipo de bem adquirido sem a autorização de seu proprietário.

8.2. Havendo suspeita quanto a algum produto anunciado ser fruto de roubo ou furto, avise imediatamente as autoridades competentes para que dêem início à investigação o quanto antes.

9. Cigarro e derivados de tabaco
9.1. Não será permitida a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos e afins, bem como quaisquer produtos que estampem marca de um desses produtos ou façam apologia ao hábito de fumar ou ainda contenham tabaco ou seus derivados.

10. Animais
10.1. Não podem ser anunciados animais no Jampa Web Jornal afora as seguintes espécies:
10.2. Cães; Gatos; Peixes e frutos do mar; Bovinos; Suínos; Eqüinos; Galinhas, frangos, galos, patos, perus e marrecos; Coelhos; Hamsters, preás, porcos-da-Índia e gerbils; Caprinos.

10.3. A venda de peixes e frutos do mar é permitida mediante apresentação do número de licença do criador.

10.4. Também não é permitida a venda de órgãos ou membros de animais, nem animais que, embora enquadrados em alguma das espécies acima, encontram-se em risco de extinção ou sejam de comércio proibido pela lei ou por outra razão.

10.5. Peles de animais: Está vedada a venda no Jampa Web Jornal de peles de animais em extinção ou de caça proibida.

10.6. Caso queira conhecer mais sobre regulamentação de comércio de animais e proteção à fauna no Brasil, acesse o site do Ibama.

11. Produtos contrabandeados, falsificados ou adulterados
11.1. Produtos que tenham ingressado no país de forma ilegal não podem ser vendidos no Jampa Web Jornal. Inclui-se na proibição em questão aqueles produtos que, aparentando ser um produto legítimo não o sejam de fato, ou causem confusão acerca de sua procedência, produção ou originalidade.

12. Fogos de artifício
12.1. Está vedada a venda de dispositivos pirotécnicos ou fogos de artifício. O termo "fogos de artifício" inclui qualquer artigo que contenha elementos e compostos químicos capazes de arder, independentemente do oxigênio da atmosfera, e produzir um efeito sonoro, visual, mecânico ou térmico utilizável como entretenimento.

12.2. Exceção: Poderão ser oferecidos aqueles materiais pirotécnicos que estiverem devidamente registrados pelas autoridades competentes. Além disso, os usuários que oferecerem estes produtos deverão estar registrados e autorizados para venda dos mesmos.

13. Passagens aéreas. Pacotes turísticos. Milhas e pontos de programas de fidelidade. 
13.1. Está proibida a oferta de passagens/bilhetes de viagem de companhias aéreas, bem como milhas, pontos ou qualquer outro tipo de benefício de programas de fidelidade que possam ser trocados por prêmios (passagens aéreas, upgrades de classe, produtos, etc.).

13.2. Também não são permitidas publicações que ofereçam pacotes turísticos ou qualquer outro tipo de serviço semelhante (por exemplo, aqueles que incluam alojamento, traslado, excursões, etc.)

14. Ações comercializadas em Bolsa de Valores e outros produtos financeiros
14.1 Está proibida a oferta e venda de ações de empresas, bônus, letras e outros papéis negociáveis somente em Bolsa de Valores tanto nacionais como internacionais, incluindo-se aqui outros produtos financeiros, tais como, mas não se limitando a: contas bancárias, aplicações financeiras, empréstimos, etc.

15. Lista de correio ou base de dados pessoais
15.1. Jampa Web Jornal não permite a venda de base de dados pessoais que incluam dados tais como: nomes, endereços, telefones, e-mails ou qualquer informação que sirva para individualizar uma pessoa. Inclui-se na proibição em questão o comércio de qualquer ferramenta ou software desenhado com o fim de enviar mensagens de correio eletrônico não solicitado (SPAM).

16. Conteúdos relacionados à pornografia, eróticos ou inadequados para menores, etc.
16.1. É proibida a venda de produtos de natureza pornográfica, erótica ou inadequados para menores, assim como qualquer outro bem ou serviço contrário à moral e aos bons costumes. Serão considerados conteúdos inadequados para menores aqueles que incluírem ou exibirem:
Imagens de genitais humanos que sugiram atividade sexual; Pessoas participando de relações sexuais; Material proibido para menores; Materiais ou objetos cujo propósito seja gerar excitação sexual.

16.2. Desta forma, fica proibida a publicação ou utilização de imagens, textos ou conteúdos com conotação erótica, nudez total ou parcial, ou que tenham a intenção de obter a atenção do usuário ou visitante por meio desse recurso.

16.3. Que sejam relacionados à pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores ou que de qualquer modo envolva menores de idade;

16.4. Impliquem em sexo forçado, violações, filmes ou fotografias que tenham sido fixados de forma ilegal, de menores de idade ou sem o consentimento das pessoas que neles atuam;

16.5. Oferecerem serviços de acompanhantes ou serviços sexuais e/ou qualquer outro bem ou serviço contrário à moral e aos bons costumes;

16.6. Mostrarem ou venderem vídeos amadores e filmes realizados com as câmeras ocultas e/ou de pessoas que não tenham dado consentimento para sua gravação, reprodução ou distribuição e que contenham qualquer tipo de atividade sexual.

17. Produtos que promovam a violência e/ou discriminação
17.1. Estão proibidos no Jampa Web Jornal produtos que promovam ou incitem qualquer forma de violência tanto para humanos como para animais, delitos, ou qualquer tipo de discriminação, baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outro tipo.

17.2. Serão cancelados anúncios que incluam marcas ou símbolos de organizações dedicadas à promoção deste tipo de artículos, como, por exemplo, artigos da Ku Klux Klan ou do Partido Nazista Alemão. Além disso, será eliminada qualquer publicação que contenha imagens mórbidas que possam afetar a sensibilidade dos usuários, como por exemplo, filmes tipo "snuff".

18. Produtos que violem as leis sobre Propriedade Intelectual
18.1. Jampa Web Jornal protege os direitos de Propriedade Intelectual. Está, portanto, proibida a publicação e venda de produtos que violem leis sobre direito de autor.

18.2. Jampa Web Jornal não assume nenhuma responsabilidade pela existência no site de transações sobre produtos ou serviços que não cumpram com estas restrições.

19. ADVERTÊNCIA
19.1 Em qualquer momento o Jampa Web Jornal poderá advertir, suspender ou cancelar - temporária ou definitivamente - uma publicação que viole alguma lei ou qualquer estipulação dos Termos de Uso, Regras de Publicação e/ou da Lista de Proibições e/ou seus anexos.

19.2. O USUÁRIO é o único responsável pelo(s) produto(s) que oferece(m). Assegure-se que seu(s) produto(s) é, são ou sejam  autênticos antes de publicá-los. Havendo dúvidas quanto à procedência de um produto, não o anuncie.

20. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ao dar continuidade à contratação do espaço publicitário, você concorda que está ciente das restrições impostas por este termo e declara que o produto ou serviço que disponibilizará em seu anúncio nesta web page de classificados está em conformidade com as regras de utilização aqui impostas.